Direitos Autorais

Ao enviar textos, livros, imagens, vídeos ou áudios à plataforma, o usuário declara ser o autor ou possuir autorização expressa do titular dos direitos para tal uso, incluindo conversão em narração, edição e geração musical.

É proibido enviar obras protegidas sem autorização (ex.: livros comerciais sem permissão da editora, faixas de artistas, fotos sem licença, vídeos de terceiros).

Faixas musicais e narrações são geradas a partir das instruções do usuário. A plataforma não garante ausência de semelhança com obras preexistentes. O usuário é responsável pelo uso comercial ou público do resultado e por verificar a originalidade quando for relevante.

Em módulos sensíveis (narração de textos longos, transcrição de livros), exibimos um aviso e exigimos confirmação de que o usuário possui os direitos sobre o material antes de prosseguir.

Titulares de direitos que identifiquem conteúdo infrator podem solicitar a remoção pela página de Contato, informando: (a) identificação da obra; (b) URL ou identificação do conteúdo na plataforma; (c) declaração de titularidade; (d) dados para contato.

Após análise, removeremos o conteúdo infrator em prazo razoável e podemos suspender contas reincidentes.

Citamos serviços de terceiros (ex.: Spotify, YouTube, Canva, CapCut) apenas como referência de mercado. Não há vínculo, parceria ou endosso entre o Melody Maker IA e essas marcas.